Após anos de espera, famílias da região da Freguesia do Ó e de Brasilândia, na Zona Norte da capital, finalmente podem dormir tranquilas. Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de São Paulo entregou 824 títulos de regularização fundiária e 30 escrituras de imóveis, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia. Com o Programa Escritura na Mão, a cidade ultrapassa a marca de 60.104 títulos de regularização fundiária emitidos desde 2021, sendo 10.708 somente em 2025 — um dos maiores volumes já registrados na história de São Paulo.
Durante a cerimônia, localizada no CEU Jardim Paulistano, o prefeito Ricardo Nunes destacou a importância de hoje para cada família. “Não é um documento qualquer. Vocês estão recebendo um título registrado em cartório, que comprova que essa propriedade, que já era de vocês, agora é oficialmente reconhecida. Isso valoriza o imóvel, porque tem lastro, tem escritura registrada, e pode ser passada de pais para filhos, de geração em geração”, disse o prefeito. “Eu já entreguei 61 mil documentos como este, e ainda temos quase 100 mil para entregar. Estamos cuidando da documentação das pessoas mais humildes, em diversos bairros e comunidades da cidade”, completou o prefeito.
O programa Escritura na Mão, da Prefeitura de São Paulo, é viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). A iniciativa representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias, que com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, com acesso a crédito, melhorias e novos direitos.
Trabalhador na área de logística, Diogo Silva Rodrigues, tem 35 anos e mora há 30 no local. "Não poder comprovar que aquele lugar era nosso trazia uma situação muito complicada. A gente não tinha qualquer segurança que mostrasse que aquele terreno, aquela casa, eram nossos. Foram muitos anos, muitos falavam e nada acontecia, mas não perdi a esperança. Hoje esse dia chegou, agora posso ficar tranquilo, viajar e trabalhar, pois aquela casa é minha e ninguém toma", disse.
Ao todo, os 824 títulos de regularização foram concedidos aos moradores dos núcleos urbanos de comunidades que surgiram entre as décadas de 1970 e 1990 e hoje contam com infraestrutura consolidada, como redes de água, esgoto, energia elétrica e vias pavimentadas. São elas:
- Araripira (Morro do Piolho);
- Santa Cruz do Escalvado;
- Agenor Alves Meira;
- Rui de Moraes Apocalipse;
- Pedro Alba;
- Jardim dos Francos II;
- Tiro ao Pombo;
- Vila Siqueira (desdobramento das Ruas A e E);
- Jardim Vitória Régia II;
- Jardim Paulistano III.
Já as 30 escrituras serão entregues às famílias dos conjuntos habitacionais Jardim das Camélias e Promorar Estrada da Parada, que quitaram seus financiamentos habitacionais por meio do Programa Escritura Cohab, que garante a emissão definitiva da matrícula do imóvel em nome do morador.
A diarista Maria José Ferreira da Silva, de 57 anos, esperou 12 anos pelo título de regularização e se emociona ao lembrar das pessoas queridas que não tiveram a mesma oportunidade. “Hoje eu sinto que realizei um sonho. Fiquei muito emocionada porque minhas duas irmãs faleceram antes de conseguirmos o documento. Queria muito que elas estivessem aqui. Mesmo assim fico feliz, pois agora tenho a garantia de um futuro melhor para meus filhos e netos. Estou muito feliz.”
"A entrega desses títulos e matrículas representa o reconhecimento da trajetória de vida e de luta de centenas de famílias que construíram suas histórias nessas comunidades. A regularização fundiária transforma a relação das pessoas com o território e com a cidade, garantindo dignidade, segurança e oportunidades. Seguiremos avançando com mutirões semanais e fortalecendo o maior programa de regularização da história de São Paulo, que promove inclusão social, segurança jurídica e desenvolvimento urbano sustentável para a cidade”, afirma o secretário Municipal de Habitação, Sidney Cruz.
O diretor-presidente da COHAB, Diogo Soares, participou da entrega e destacou a importância do momento para as famílias beneficiadas. “Hoje, mais de 800 famílias vão dormir mais felizes e tranquilas, porque mais do que um papel, é o título, a escritura, a certeza de que ninguém mais poderá tirar você do seu lar, que esse lar é seu. E isso só é possível graças a uma Prefeitura que investe, que realiza e que está construindo o maior programa habitacional e o maior programa de regularização fundiária da história de São Paulo”, afirmou.
Com esta nova etapa, a Prefeitura reforça seu compromisso de garantir moradia digna e segura para todos os paulistanos que residem em áreas passíveis de regularização. Apenas na região da Freguesia e Brasilândia, continuam em andamento cerca de 1.476 processos de regularização fundiária, abrangendo núcleos como Antônio Augusto Queiroga I e II, Carlos Schumacker, Daniel Cerri I e II, Jardim dos Francos I, Jardim Guarani / Boa Esperança, Norberto Almandoz, Santo Antônio do Carangola e Vila Jaraguá.
"Moro em São Paulo há 20 anos. Passei muita dificuldade com meus filhos pequenos, mas agora, com esse título, posso deixar alguma coisa para eles. Nunca pensei que esse dia fosse chegar. E está sendo maravilhoso ter um título de propriedade", disse a aposentada Eva Casemiro, 66 anos.
