Prefeitura de São Paulo

A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo. 

Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7° § 1º A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31 “Todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”

Nos Canais de Atendimento do Portal SP156 é possível acessar as Cartas de Serviços, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:

• Portal SP156  
• ChatSP156 (WhatsApp): (11) 3230-5156 
• Aplicativo SP156 
• Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).
• Descomplica SP 

Lista de Serviços

Conheça os serviços da Secretaria Municipal das Subprefeituras presente na Carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156.

• Tapa-Buraco
• Árvore – Solicitar avaliação em calçadas e praças para fins de poda ou remoção
• Árvore em área interna – Solicitar autorização para remoção de árvore com apresentação de laudo
• Reclamação de poluição sonora - PSIU
• Solicitar remoção de veículo/carcaça abandonado na via pública
• Praça e canteiro central - solicitar roçada
• Solicitar fiscalização de obra e reforma em imóvel particular
• Comércio, serviço e indústria - solicitar fiscalização de funcionamento
• Auto de Licença de Funcionamento (ALF)
• Licença de Anúncios Indicativos (CADAN)

Lista de Equipamentos

• Programa de Silêncio Urbano (PSIU)

Endereço: Rua Líbero Badaró, 504, 10ºandar - sala de protocolo 
Horário de Atendimento: 10h às 16h 
E-mail: psiu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: Telefone: (11) 4934-3075

• Divisão de Fiscalização Urbana (DIFIS)

Endereço: Rua Líbero Badaró, 504, 10ºandar - sala de protocolo 
Horário de Atendimento: 10h às 16h 
E-mail: difis@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 4934-3300