Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

2025

>>> Não houve Convênio celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente. <<<

Acesse os Contratos de Convênios anteriormente firmados pela São Paulo Urbanismo.

Termos de Cooperação Técnica

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

2025

PROCESSO 7810.2022/0001195-4
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/SP-URB/2022
Nome do órgão/instituição: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECISP - 62.655.246/0001-59
Objeto: Interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à SP-URBANISMO assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos da SP-URBANISMO.
Data da Assinatura: 24/09/2025
Data da Publicação: 25/09/2025
Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026

PROCESSO 7810.2022/0000908-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/SP-URB/2022 arquivo em PDF com 1 MB para download.
Nome do órgão/instituição: SECOVI-SP - 60.746.898/0001-73
Objeto: Concessão de bolsas de estudos para “CURSOS” conforme a grade curricular que vier a ser ofertada pelo SECOVI-SP por meio da UNISECOVI no ano de 2022/2023, em favor da empresa SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, sem repasse de recursos públicos.
Data da Assinatura: 17/07/2025
Data da Publicação: 18/07/2025
Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026

PROCESSO 7810.2024/0001278-4
TERMO DE ACORDO Nº 001/SP-URB/2025
Nome do órgão/instituição: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP  - 60.850.575/0001-25
Objeto: Compartilhar o espaço e conjugar esforços, visando a melhoria das instalações do Refeitório (Conjunto 151B), instalado no 15º andar do Edifício Martinelli, situado na Rua Líbero Badaró, nº 504.
Data da Assinatura: 10/07/2025
Data da Publicação: 14/07/2025
Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2028

PROCESSO 7810.2025/0000460-0
003/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 6 MB para download.
Nome do órgão/instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - 56.024.581/0001-56
Objeto: Intercâmbio técnico de práticas e experiências de projeto para a promoção de instrumentos urbanísticos.
Data da Assinatura: 14/04/2025
Data da Publicação: 15/05/2025
Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026

Acesse os Termos de Cooperação anteriormente firmados pela São Paulo Urbanismo.

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o "instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros".

2025

>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente. <<<

>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior. <<<

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente. <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores. <<<

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), "instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros".

2025

PROCESSO 7810.2025/0000222-5
004/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 377 KB para download.
Nome do órgão/instituição:  Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – AsBEA-SP - 48.780.159/0001-00
Objeto:  Cooperação para o fornecimento de apoio técnico ao II Concurso Nacional de Elementos de Mobiliário Urbano para a Cidade de São Paulo a ser desenvolvido pela São Paulo Urbanismo.
Data da Assinatura: 11/06/2025
Data da Publicação: 12/06/2025
Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2027

PROCESSO 7810.2025/0000222-5
002/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 1.7 MB para download.
Nome do órgão/instituição:  Associação Comercial de São Paulo - ACSP - 60.524.550/0001-31
Objeto:  Cooperação para o fornecimento de apoio técnico ao II Concurso Nacional de Elementos de Mobiliário Urbano para a Cidade de São Paulo a ser desenvolvido pela São Paulo Urbanismo.
Data da Assinatura: 17/04/2025
Data da Publicação: 02/06/2025
Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2027

PROCESSO 7810.2025/0000222-5
001/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 1.7 MB para download.
Nome do órgão/instituição:  SUMMIT PROMO EVENTOS, CONSULTORIA, TREINAMENTOS, PARTICIPAÇÕES, EDITORA E PUBLICIDADE EIRELI - 06.259.888/0001-68
Objeto: Ajustar a cooperação entre as partes a fim de realizar a pré-divulgação do II Concurso Nacional de Elementos de Mobiliário Urbano para a Cidade de São Paulo, a ser desenvolvido pela São Paulo Urbanismo em momento futuro. 
Data da Assinatura: 10/03/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 10/09/2025

>>> Não há registros de Acordos de Cooperação anteriores. <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

2025

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela São Paulo Urbanismo no ano vigente. <<<

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores. <<<