Competências e Atribuições definidas por lei

SP Urbanismo

Competências e Atribuições definidas por lei

Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 | Horário: 16:10

Nesta seção são divulgados dados e informações organizacionais da São Paulo Urbanismo, compreendendo suas competências e leis de regulamentação de suas atividades, estrutura administrativa, relação geral de servidores públicos, lista com telefones de contato e endereços, locais e horários de atendimento ao público, entre outros.

Somos uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

A SP Urbanismo, inscrita no CNPJ 43.336.288/0001-82, foi criada em 8 de dezembro de 2009, como resultado da cisão da extinta Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 15.056/2009.

Nosso objetivo principal é dar suporte e desenvolver ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano do município para concretização de planos e projetos da Prefeitura de São Paulo.

Dispomos de um corpo técnico qualificado e voltado às seguintes competências:

Concepção, estruturação e acompanhamento da implementação de programas de intervenção urbana
Proposição de normas e diretrizes para reordenamento da paisagem urbana
Gestão das Operações Urbanas
Desenvolvimento de projetos e execução de obras e intervenções com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb)
Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e outras esferas de governo para a implantação de projetos urbanos

A SP Urbanismo é administrada por uma Diretoria Executiva com atribuições executivas e por um Conselho de Administração com atribuições deliberativas e normativas.

Contrato Social - Arquivo em PDF com 2.7 MB
Contrato Social (alterado em 2025) - Arquivo em PDF com 14.6 MB

Organograma

Regimento Interno Norma de Organização
pdf (Arquivo em PDF com 885 KB) - odt (Arquivo em ODT com 1 MB)

Diretoria Executiva

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Demonstrações Financeiras

Governança Corporativa: