Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025

PROCESSO 7810.2017/0000195-0
TERMO DE ADITAMENTO 016 AO CONTRATO 0161509000
Contratada: ESTUDIO 41 ARQUITETURA S/S LTDA - 08.353.999/0001-64
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Prorrogação contratual.
Data da Assinatura: 30/10/2025
Data da Publicação: 31/10/2025
Vigência: 02/11/2025 a 02/05/2026
Valor do Contrato: Sem valor.

PROCESSO 7810.2023/0001142-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 037/SP-URB/2023
Contratada: INNERSYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME - 10.353.029/0001-00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prorrogação contratual.
Data da Assinatura: 15/10/2025
Data da Publicação: 17/10/2025
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027
Valor do Contrato: R$ 251.359,63 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001182-6
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 005/SP-URB/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - 23.139.874/0001-20
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Prorrogação de Prazo.
Data da Assinatura: 15/10/2025
Data da Publicação: 17/10/2025
Vigência: 27/10/2025 a 26/12/2025
Valor do Contrato: R$ 4.962.512,56 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001182-6
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 005/SP-URB/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - 23.139.874/0001-20
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Alteração dos Quantitativos e Serviços Contratados.
Data da Assinatura: 24/09/2025
Data da Publicação: 25/09/2025
Vigência: 27/02/2025 a 26/10/2025
Valor do Contrato: R$ 4.962.512,56 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001107-9
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 011/SP-URB/2025
Contratada: CONSÓRCIO EPT - PLANAL - CNPJ 60.730.645/0001-01 | 04.748.601/0001-38
Modalidade: PREGÃO
Objeto: Prorrogação de prazo e Alteração Qualitativa de Serviços Contratados.
Data da Assinatura: 17/09/2025
Data da Publicação: 19/09/2025
Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2026
Valor do Contrato: R$ 810.193,90 (oitocentos e dez mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos).

PROCESSO 7810.2023/0000594-8
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO 035/SP-URB/2023 arquivo em PDF com 125 KB para download.
Contratada: VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 09.311.431/0001-43
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 12/09/2025
Data da Publicação: 19/09/2025
Vigência: 18/10/2025 a 18/12/2025
Valor do Contrato: R$ 80.827,79 (oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000817-7
TERMO DE CONTRATO 028/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 4,23 MB para download.
Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - 27.829.511/0001-77
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais e nacionais, incluindo seguro, para atender demandas da SP-URBANISMO.
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da Publicação: 19/09/2025
Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PROCESSO PROCESSO 7810.2025/0001172-0
TERMO DE CONTRATO 027/SP-URB/2025
Contratada: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO (IAB-SP) - 46.226.148/0001-40
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Objeto:  Locação de espaço, com montagem de estande personalizado, na 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo - BIAsp, que acontecerá entre os dias 18 de setembro e 19 de outubro de 2025 no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, popularmente conhecido como Pavilhão da Oca, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, S/n - Portão 2 - Moema, São Paulo/SP, CEP 04094-050.
Data da Assinatura: 09/09/2025
Data da Publicação: 10/09/2025
Vigência: 18/09/2025 a 19/10/2025
Valor do Contrato: R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).

PROCESSO 7810.2022/0000897-0
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 33/SP-URB/2022
Contratada: ADVANCED RESELLER COMÉRCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - 09.368.935/0001-08
Modalidade: DISPENSA
Objeto: Prorrogação de Prazo.
Data da Assinatura: 22/08/2025
Data da Publicação: 27/08/2025
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026
Valor do Contrato: R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

PROCESSO 7810.2025/0000396-5
TERMO DE CONTRATO 026/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 312 KB para download.
Contratada: APENG SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 30.037.029/0001-09
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia de cadastro de interferências, levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento arbóreo e sondagens e ensaios de caracterização do solo para subsidiar projeto básico e executivo de requalificação viária da Avenida Matías Beck.
Data da Assinatura: 22/08/2025
Data da Publicação: 25/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 09/10/2025
Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PROCESSO 7810.2025/0000946-7
TERMO DE CONTRATO 025/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 523 KB para download.
Contratada: SÃO PAULO PARCERIAS S/A - 11.702.587/0001-05
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresa serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para apoio técnico na revisão do Contrato nº 007/SP-URB/2023 ("Contrato de Concessão"), cujo objeto é a concessão dos espaços cobertos e descobertos situados na Loja 11 e nos 25, 26, 27 e 28 andares do Edifício Martinelli, totalizando 2.570m² para a implantação e exploração de serviço de visitação pública, de equipamentos urbanístico-cultural e gastronômico e atividades acessórias ("Concessão"), conforme itens abaixo listados, em conformidade com as condições do Termo de Referência - Anexo I, (doc. SEI nº 129810989), Cronograma de Execução - Anexo II, (doc. SEI nº 129841053) bem como com a Proposta Comercial (doc. SEI nº 129841039) , que passam a fazer partes integrantes deste contrato.
Data da Assinatura: 10/09/2025
Data da Publicação: 12/09/2025
Vigência: 10/09/2025 a 10/03/2026
Valor do Contrato: R$ 544.382,42 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000804-5
TERMO DE CONTRATO 024/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 310 KB para download.
Contratada: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA - 08.297.075/0001-98
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa epsecializada em Consultoria Fiscal, Previdenciária, Trabalhista e Contábil por via digital e telefone, simuladores para áreas fiscal e trabalhista e auditor eletrônico.
Data da Assinatura: 22/08/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026
Valor do Contrato: R$ 3.650,00 (três mil, seicentos e cinquenta reais).

PROCESSO 7810.2025/0000415-5
TERMO DE CONTRATO 023/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 8.6 MB para download.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), por meio de entroncamentos digitais (Links E1/SIP Trunk), incluindo troncos de canais, ramais e Discagem Direta a Ramal (DDR). O serviço deverá abranger chamadas Locais e de Longa Distância Nacional (LDN) com franquia ilimitada para fixo e móvel e chamadas de Longa Distância Internacional (LDI) mediante tarifa fixa por minuto, para uso desta Empresa, conforme especificações do Termo de Referência deste Edital, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 28/07/2025
Data da Publicação: 22/08/2025
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027
Valor do Contrato: R$ 27.832,80 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000339-6
TERMO DE CONTRATO Nº 022/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 218 KB para download.
Contratada: SAMUEL PADOVAM - 05.808.628/0001-31
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de purificadores de água, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário ao seu regular funcionamento.
Data da Assinatura: 12/09/2025
Data da Publicação: 26/09/2025
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027
Valor do Contrato: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PROCESSO 7810.2025/0000732-4
TERMO DE CONTRATO Nº 021/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 6.8 MB para download.
Contratada: ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA - 09.058.180/0001-37
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização, abrangendo equipamentos e instalações de condicionadores de ar, com fornecimento total de peças, mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, isolamentos térmicos e fluídos refrigerantes diversos. Os serviços incluem, ainda, a execução de atividades de remoção, reinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, sob demanda, conforme as necessidades da São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo.
Data da Assinatura: 25/07/2025
Data da Publicação: 14/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026
Valor do Contrato: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).

PROCESSO 7810.2023/0001449-1
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 045/SP-URB/2023
Contratada: SUM IP SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA - 36.162.226/0001-36
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Objeto: Retificação do valor total do contrato e prorrogação do prazo de execução.
Data da Assinatura: 18/07/2025
Data da Publicação: 22/07/2025
Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026
Valor do Contrato: R$ 11.866.811,49 (onze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e onze reais e quarenta e nove centavos).

PROCESSO 7810.2024/0000873-6
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 016/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 252 KB para download.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A - 43.076.702/0001-61
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Inclusão, Redução e Aumento de recursos, no Anexo E - Data Center, na prestação de serviços “Sustentação de TIC”, a partir de 15/07/2025, até seu vencimento 15/07/2026, para a São Paulo Urbanismo – SPURBANISMO, conforme Proposta de Aditivo SPURBANISMO-250530-067 v1.1.
Data da Assinatura: 15/07/2025
Data da Publicação: 16/07/2025
Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026
Valor do Contrato: R$ 885.111,80 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais e oitenta centavos).

PROCESSO 7810.2022/0000443-5
TERMO DE ADITAMENTO 03 AO CONTRATO 026/SP-URB/2022
Contratada: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A - 08.736.011/0002-27
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prorrogação de Prazo.
Data da Assinatura: 10/07/2025
Data da Publicação: 14/07/2025
Vigência: 13/07/2025 a 13/07/2026
Valor do Contrato: R$ 71.913,36, (setenta e um mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001107-9
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 011/SP-URB/2025
Contratada: CONSÓRCIO EPT - PLANAL - CNPJ 60.730.645/0001-01 | 04.748.601/0001-38
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 24/06/2025
Data da Publicação: 25/06/2025
Vigência: 24/06/2025 a 24/09/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 7810.2021/0000703-3
TERMO DE ADITAMENTO 04 AO CONTRATO Nº 7810.2021/0000703-3 arquivo em PDF com 113 KB para download.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ 07.797.967.0001-95
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 24/06/2025
Data da Publicação: 25/06/2025
Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026
Valor do Contrato: R$ 11.630,68 (onze mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).

PROCESSO 7810.2020/0000399-0
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 7810.2020/0000399-0 arquivo em PDF com 1.3 MB para download.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62
Modalidade: Adesão a Ata PMSP
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste contratual.
Data da Assinatura: 12/06/2025
Data da Publicação: 13/06/2025
Vigência: 12/06/2025 a 12/12/2025
Valor do Contrato: R$ 6.316,08 (seis mil, trezentos e dezesseis reais e oito centavos).

PROCESSO 7810.2023/0000199-3
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 016/SP-URB/2023 arquivo em PDF com 353 KB para download.
Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ 28.196.889/0001-43
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 11/06/2025
Data da Publicação: 13/06/2025
Vigência: 26/06/2025 a 15/06/2027
Valor do Contrato: R$ 1.992,00 (um mil, novecentos e noventa e dois reais).

PROCESSO 7810.2024/0000273-8
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 015/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 1.8 MB para download.
Contratada: LIEBE GASTRONOMIA LTDA. - CNPJ 29.648.562/0001-28
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prorrogação de prazo contratual e Aumento de quantitativo.
Data da Assinatura: 11/06/2025
Data da Publicação: 13/06/2025
Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2027
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PROCESSO 7810.2024/0001916-9
TERMO DE CONTRATO 020/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 449 KB para download.
Contratada: EPT - ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLOGICAS S.A.. - CNPJ 60.730.645/0001-01
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA TORRES DA BARRA ATÉ A RUA CAPITÃO FRANCISCO TEIXEIRA NOGUEIRA.
Data da Assinatura: 10/06/2025
Data da Publicação: 11/06/2025
Vigência: 23/06/2024 a 23/01/2025
Valor do Contrato: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

PROCESSO 7810.2025/0000656-5
TERMO DE CONTRATO 019/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 143 KB para download.
Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - CNPJ 71.832.679/0001-23
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para elaboração de Anteprojeto de Sistemas Elétricos da Rede, dos Empreendimentos Associados e demais Infraestruturas, bem como do Anteprojeto de Subestações para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável.
Data da Assinatura: 28/08/2025
Data da Publicação: 01/09/2025
Vigência: 08/09/2025 a 20/04/2026
Valor do Contrato: R$ 1.398.000,47 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais e quarenta e sete centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000072-9
TERMO DE CONTRATO 018/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 301 KB para download.
Contratada: BEN BUREAU DE ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. - CNPJ 19.435.137/0001-05
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração do estudo de navegabilidade e compatibilidade de embarcações, a fim de subsidiar a implantação da navegação do Barco de Educação Ambiental (BEA) na hidrovia urbana do canal central do Rio Tietê, entre os futuros atracadouros do Parque Novo Mundo e Penha, como parte integrante do Projeto de Requalificação Urbana do Programa de Urbanismo Social do Município de São Paulo no território do Parque Novo Mundo.
Data da Assinatura: 12/05/2025
Data da Publicação: 20/05/2025
Vigência: 12/05/2025 a 12/08/2025
Valor do Contrato: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

PROCESSO 7810.2017/0000195-0
TERMO DE ADITAMENTO 015 AO CONTRATO 0161509000
Contratada: ESTUDIO 41 ARQUITETURA S/S LTDA - 08.353.999/0001-64
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Prorrogação contratual
Data da Assinatura: 30/04/2025
Data da Publicação: 09/05/2025
Vigência: 02/05/2025 a 02/11/2025
Valor do Contrato: Sem valor.

PROCESSO 7810.2024/0002001-9
TERMO DE CONTRATO 017/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 1.2 MB para download.
Contratada: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDAOBJETO DO CONTRATO- CNPJ 11.907.591/0001-00
Modalidade: LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Locação de Veículos Novos dos Grupo "B" e "C" com condutor e combustível, em caráter não eventual, de acordo com o Decreto Municipal nº 29.431/1990, para uso desta Empresa, conforme especificações do Termo de Referência..
Data da Assinatura: 05/06/2025
Data da Publicação: 06/06/2025
Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2027
Valor do Contrato: R$ 1.099.199,76 (hum milhão, noventa e nove mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001065-0
TERMO DE ADITAMENTO 03 AO CONTRATO 026/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 75 KB para download.
Contratada: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP - CNPJ 03.287.473/0001-00
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo.
Data da Assinatura: 05/05/2025
Data da Publicação: 07/05/2025
Vigência: 05/05/2025 a 05/07/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 7810.2024/0001065-0
TERMO DE ADITAMENTO 03 AO CONTRATO Nº 26/SP-URB/2024
CONTRATADA: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - 03.287.473/0001-00
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo.
Data da Assinatura: 30/04/2025
Data da Publicação: 07/05/2025
Vigência: 05/05/2025 a 05/07/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 7810.2018/0000635-0
TERMO DE ADITAMENTO 03 AO CONTRATO 7810.2018/0000635-0 arquivo em PDF com 87 KB para download.
CONTRATADA: PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ 01.553.625/0001-43
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prorrogação do prazo.
Data da Assinatura: 30/04/2025
Data da Publicação: 07/05/2025
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026
Valor do Contrato: R$ 152.499,91 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

PROCESSO 7810.2022/0000276-9
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 012/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 140 KB para download.
Contratada: AIG SEGUROS BRASIL SA - CNPJ 33.040.981/0001-50
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 31/03/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026
Valor do Contrato: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)

PROCESSO 7810.2024/0001065-0
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO 026/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 203KB para download.
Contratada: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP - CNPJ 03.287.473/0001-00
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo.
Data da Assinatura: 05/03/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Vigência: 05/03/2025 a 05/05/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 77810.2020/0001146-2
TERMO DE ADITAMENTO 05 AO CONTRATO Nº 7810.2020/0001146-2 arquivo em PDF com 252 KB para download.
Contratada: INSPECT AMBIENTAL LTDA - ME - CNPJ 14.729.964/0001-80
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Data da Assinatura: 07/02/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026
Valor do Contrato: R$ 14.275,39 (Quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)

PROCESSO 7810.2024/0001065-0
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO 026/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 1.5 MB para download.
Contratada: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP - CNPJ 03.287.473/0001-00
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo.
Data da Assinatura: 05/02/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Vigência: 05/02/2025 a 05/03/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 7810.2022/0000279-3
TERMO DE ADITAMENTO 02 AO CONTRATO Nº 032/SP-URB/2022 arquivo em PDF com 476 KB para download.
Contratada: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ 00.856.424/0001-52
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto:Alteração de razão social.
Data da Assinatura: 13/01/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026
Valor do Contrato: R$ 179.655,60 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000282-9
TERMO DE CONTRATO 016/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 247 KB para download.
CONTRATADA: ANTON ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - CNPJ 24.959.724/0001-25
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para elaboração de Projeto Básico de Material Rodante, Projeto Básico de Tecnologia, Sistemas Embarcados e Informação e Projeto Básico de Eletromecânico para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, conforme especificações e quantitativos discriminados neste edital, anexos, planilhas, e demais informações constantes no processo de contratação, os quais ficam fazendo parte desta licitação.
Data da Assinatura: 19/03/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Vigência: 19/03/2025 a 19/11/2025
Valor do Contrato:: R$ 1.015.595,51 (Um milhão, quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000236-5
TERMO DE CONTRATO 015/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 224 KB para download.
Contratada: GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ 55.069.736/0001-08
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de serviços de apoio técnico aos Estudos Ambientais, execução de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, e execução da Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico que irãosubsidiar os demais estudos e projetos a para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT como parte do Plano de Requalifi cação Urbanística do Centro de São Paulocom Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável.
Data da Assinatura: 11/04/2025
Data da Publicação: 16/04/2025
Vigência: 11/04/2025 a 11/01/2026
Valor do Contrato:: R$ 1.514.511,12 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e onze reais e doze centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000282-9
TERMO DE CONTRATO 014/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 435 KB para download.
Contratada: PERICIAS & PERICIAS PERÍCIAS MÉDICAS LTDA - CNPJ 55.293.665/0001-22
Modalidade: PREGÃO
Objeto: Contratação de escritório de Advocacia de Notória Especialização para prestação dos serviços profissionais de Assistência Técnica em Perícia Judicial, no assessoramento técnico e acompanhamento da perícia no processo nº Processo n.º 1001629-02.2024.5.02.0056, em tramitação na 56ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, proposta em face desta São Paulo Urbanismo, cuja prova técnica ocorrerá com documentos de apoio, até a completa finalização dos ajustes processuais e obtenção da extinção do feito por sentença transitada em julgado nas condições estabelecidas e delimitadas no Memorial Descritivo e suas especificações técnicas.
Data da Assinatura: 26/02/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Vigência: 26/02/2025 A 26/06/2025
Valor do Contrato:: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

PROCESSO 7810.2024/0001182-6
TERMO DE CONTRATO 013/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 378 KB para download.
Contratada: GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ 55.069.736/0001-08
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para elaboração de Estudos e Projetos na área da implantação doVeículo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao TransporteSustentável, compreendendo: Estudos Hidrológicos e do Sistema de Drenagem, Projeto de Drenagem, Levantamento Geotécnico, Estudos das Condições doPavimento, Projeto de Pavimentação, Infraestrutura da via e Intersecção (cruzamento de modais), Projeto de Pátio de Manutenção e do Centro Integrado de Operação e Manutenção - CIOM, Projeto de Movimento de Terra e Terraplanagem, Projeto de Obras de Contenção e Projeto de Recuperação e Reforços e das novas Obras de Arte Especiais - OAEs.
Data da Assinatura: 03/02/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/10/2025
Valor do Contrato: R$ 2.151.111,05 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e onze reais e cinco centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001852-9
TERMO DE CONTRATO 012/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 344 KB para download.
Contratada: NNC ENGENHARIA INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 34.954.124/0001-28
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa para o apoio ao estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) das intervenções obrigatórias e eletivas da área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos (AIU-VL).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da emissão da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 11/02/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Vigência: 11/02/2025 a 28/03/2025
Valor do Contrato:: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

PROCESSO 7810.2024/0001107-9
TERMO DE CONTRATO 011/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 268 KB para download.
Contratada: CONSÓRCIO EPT - PLANAL - CNPJ 60.730.645/0001-01 | 04.748.601/0001-38
Modalidade: PREGÃO
Objeto: Contratação de Serviços preliminares em Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Cadastro de Interferência Georadar, Cadastramento Arbóreo e Investigações Geotécnicas para apoio na elaboração do Projeto de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo como parte do Programa de Urbanismo Social do Município de São Paulo, conforme Anexo I - Termo de Referência, cota SEI nºs 113434669, 113434789, 113434814, 113434844.
Data da Assinatura: 24/02/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Vigência: 24/02/2025 a 24/06/2025
Valor do Contrato: R$ 810.289,99 (oitocentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000071-0
TERMO DE CONTRATO 010/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 217 KB para download.
Contratada: AGENCIA E-GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 69.285.104/0001-96
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de serviços de Apoio Técnico aos Estudos Ambientais que irão subsidiar o Projeto de Requalificação Urbana do Programa de Urbanismo Social do Município de São Paulo no território do Parque Novo Mundo.
Data da Assinatura: 13/03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Vigência: 20/03/2025 a 20/12/2025
Valor do Contrato: R$ 603.519,60 (seiscentos e três mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001687-9
TERMO DE CONTRATO 009/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 240 KB para download.
Contratada: STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.108.779/0001-85
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de intervenção para adequação do leiaute e modernização das instalações da São Paulo Urbanismo, conforme especificações e quantitativos discriminados neste edital, anexos, planilhas, e demais informações constantes no processo de contratação, os quais ficam fazendo parte desta licitação, conforme Termo de Referência e seus anexos.
Data da Assinatura: 11/02/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 13/03/2025
Valor do Contrato:: R$ 105.991,63 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).

PROCESSO 7810.2024/0000814-0
TERMO DE CONTRATO 008/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 383 KB para download.
Contratada: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A. - CNPJ 60.730.645/0001-01
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia de levantamento planialtimétrico cadastral para subsidiar projeto básico de requalificação da rua Gravataí.
Data da Assinatura: 03/02/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 18/02/2025
Valor do Contrato: R$ 12.370,56 (doze mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).

PROCESSO 7810.2025/0000002-8
TERMO DE CONTRATO 007/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 379 KB para download.
Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA - CNPJ 38.894.804/0001-54
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de Estudo de Tráfego; Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a implantação da Ciclopassarela, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a implantação da Atracadouros de passageiros para o Barco de Educação Ambiental (BEA); Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a implantação de Abertura de Vias/Melhoramento Viário, visando subsidiar o Projeto de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo como parte do Programa de Urbanismo Social do Município de São Paulo.
Data da Assinatura: 13/03/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Vigência: 18/03/2025 a 18/07/2025
Valor do Contrato: R$ 622.132,45 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO 7810.2024/0000819-1
TERMO DE ADITAMENTO 01 AO CONTRATO 006/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 236 KB para download.
Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA - CNPJ 38.894.804/0001-54
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia de sondagem e ensaio de caracterização do solo para subsidiar projeto básico de requalificação da rua Gravataí.
Vigência: 15 (quinze) dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
Data da Assinatura: 21/02/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Vigência: 21/02/2025 a 07/05/2025
Valor do Contrato: Sem alteração de valores.

PROCESSO 7810.2024/0000819-1
TERMO DE CONTRATO 006/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 379 KB para download.
Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA - CNPJ 38.894.804/0001-54
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia de sondagem e ensaio de caracterização do solo para subsidiar projeto básico de requalificação da rua Gravataí.
Vigência: 15 (quinze) dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
Data da Assinatura: 03/02/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 21/02/2025
Valor do Contrato: R$ 16.236,69 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001182-6
TERMO DE CONTRATO 005/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 687 KB para download.
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 23.139.874/0001-20
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Objeto: Requalificação viária no Bairro da Liberdade, sobre uma área conformada por cerca de14.000m², localizado entre os distritos da Sé e Liberdade por meio de contratação semi-integrada de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração do projeto executivo e execução das obras, com vistas a concretização das soluções técnicas para as ruas que delimitam o espaço de intervenção são: Rua Dos Estudantes, dos Aflitos, Galvão Bueno, Américo de Campos, Thomaz Gonzaga e pela Praça da Liberdade-África-Japão, conforme especificações e quantitativos discriminados neste edital, anexos, planilhas, e demais informações constantes no processo de contratação, os quais ficam fazendo parte desta licitação, conforme Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. (doc. SEI nº 109172718, 109173030, 109173185, 109173264, 109173477).
Data da Assinatura: 13/01/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Vigência: 13/01/2025 a 13/10/2025
Valor do Contrato: R$ 4.638.662,63 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta edois reais e sessenta e três centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001891-0
TERMO DE CONTRATO 004/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 222 KB para download.
Contratada: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A. - CNPJ 60.730.645/0001-01
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para prestação dos serviços de Consolidação do Plano de Negócio para Implantação, Construção, Manutenção, Conservação, Operação e Gestão; Consolidação do Projeto Operacional e Comercial para exploração dos Serviços do Sistema; e Relatório de Avaliação Econômico-Financeira, para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável.
Data da Assinatura: 14/01/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025
Valor do Contrato: R$ 394.647,69 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001894-4
TERMO DE CONTRATO 003/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 223 KB para download.
Contratada: CONSENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 61.571.790/0001-50
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para prestação dos serviços de Pesquisa de Fluxo(complementar); Estudo do Sistema de Mobilidade e Simulações Computacionais; Indicações para Projetos e Caracterização dos Traçados e da Tecnologia; Plano de Remanejamento de Serviços Públicos, para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos como parte do Plano de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo com Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável.
Data da Assinatura: 17/01/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025
Valor do Contrato:: R$ 490.765,96 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001349-7
TERMO DE CONTRATO 002/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 248 KB para download.
Contratada: AGENCIA E-GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 69.285.104/0001-96
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Arquitetura e Urbanismo para elaboração de Projetos Luminotécnico, Sistema de Climatização, Comunicação Visual e de Detecção, Proteção e Combate a Incêndio da Central de Informações Turísticas (CIT) da Liberdade.
Data da Assinatura: 16/01/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Vigência: 17/01/2025 a 17/03/2025
Valor do Contrato: R$ 119.550,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais).

PROCESSO 7810.2024/0001821-9
TERMO DE CONTRATO 001/SP-URB/2025 arquivo em PDF com 448 KB para download.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62
Modalidade: DISPENSA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão banda larga através de tecnologia FIBRA ÓTICA, com finalidade de fornecimento de acesso à Internet.
Data da Assinatura: 13/02/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2028
Valor do Contrato: R$ 10.799,28 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).

PROCESSO 7810.2024/0001579-1
TERMO DE CONTRATO 031/SP-URB/2024 arquivo em PDF com 405 KB para download.
Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 71.654.446/001-88
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto:Execução de obra dos trechos da intervenção Território Educador Cidade Tiradentes.
Data da Assinatura: 20/12/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Vigência: 23/01/2025 a 23/09/2025
Valor do Contrato: R$ 4.909.175,56 (Quatro milhões, novecentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Acesse os Contratos Administrativos anteriormente firmados pela São Paulo Urbanismo.

_{FONTES: NLC e Portal da Transparência.}

_{FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO: Informações sobre contratos, convênios, termos de fomento e de colaboração celebrados no presente ano, mensalmente. As demais informações são atualizadas frequentemente.}