Subprefeitura Vila Mariana
Contratos Administrativos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
Lista de Contratos:
>>2025<<
>>2024<<
>Processo 6059.2024/0009795-5
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SUB-VM/2024- TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.188,04
>Processo 6059.2024/0007337-1
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SUB-VM/2024 - CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/11/2024
VALOR DO CONTRATO: -
>Processo 6059.2024/0007337-1
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SUB-VM/2024 - CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 107.447,01
>Processo 6059.2020/0004820-5
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2020- TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, ATRAVÉS DE EQUIPES
VIGÊNCIA: -
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: -
VALOR DO CONTRATO: R$ 665.433,26
>Processo 6059.2020/0004493-5
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SUB-VM/2020 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO
VIGÊNCIA: -
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: -
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430.809,51
>Processo 6059.2019/0001641-7
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2019 - CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) - ATA DE RP 01/2018-MPOG.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.085,96
>Processo 6059.2023/0001148-0
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SUB-VM/2023 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.130,16
>Processo 6059.2023/0000943-4
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-VM/2023 - DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTE DE 500 GRAMAS
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.194,00
>Processo 6059.2023/0009759 -7
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SuB-VM/2023 - MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM COM VISTA A AÇÕES MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS EM DRENAGEM URBANA, PROJETO BASICO DE PAVIMENTAÇÃO E DE GEOMETRIA COM AVALIAÇÃO DAS PATOLOGIAS DE PAVIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 0,00
>Processo 6059.2020/0006675-0
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-VM/2020 - TRANSQUERQUI LTDA-EPP - CNPJ: 00.519.345/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTO
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.498,80
>Processo 6059.2023/0011421-1
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-VM/2024 - RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 27.263.162/0001-79
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/01/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 167.820,00
>>2023<<
>Processo 6059.2023/0001148-0
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SUB-VM/2023 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.912,00
>Processo 6059.2023/0003514-1
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SUB-VM/2023 - GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/08/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.553,90
>Processo 6059.2023/0003481-1
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2023 - DNA Comércio e Representações EIRELI - CNPJ: 13.524.344/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO ACONDICIONADO EM PACOTE
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/05/2024
VALOR DO CONTRATO: 4.266,00
>Processo 6012.2021/0011305-3
TERMO DE CONTRATO Nº 07/SUB-VM/2023 - AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 16.907.212/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS Nº 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/03/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.925,00
>Processo 6059.2023/0000628-1
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-VM/2023 - COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP - CNPJ: 10.826.183/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 237.000,00
>Processo 6059.2023/0000943-4
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-VM/2023 - DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP - CNPJ: 64.106.552/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTE DE 500 GRAMAS
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.194,00
>Processo 6059.2020/0006675-0
TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB-VM/2020 - TRANSQUERQUI LTDA-EPP – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO – GRUPO B, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUILOMETRAGEM LIVRE E APARELHO CELULAR PARA O CONDUTOR
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.316,96 (vinte mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
>Processo 6059.2018/0000085-3
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E COMERCIO – CNPJ: 68.382.498/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de serralheria com próprio de equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 123.345,74 (cento e vinte e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)
>Processo 6059.2022/0000483-0
TERMO DE CONTRATO 05/SUB-VM/2022 - GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de serralheria com próprio de equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,72 (vinte e oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos).
>Processo 6059.2019/0002744-3
TERMO DE CONTRATO 15/SUB-VM/2019 - A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Manejo Arbóreo
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,72 (vinte e oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos).
>Processo 6059.2022/0011051-6
TERMO DE CONTRATO N° 36/SUB-VM/2022 - GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ATRAVÉS DE ATA DE RP
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/04/2023
VALOR DO CONTRATO: ---
>Processo 6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-VM/2019 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes
VIGÊNCIA: ----
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: -----
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/01/2024
VALOR DO CONTRATO: ----
>Processo 6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 01/SUB-VM/2019 - GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância e segurança patrimonial
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20/02/2024
VALOR DO CONTRATO: e R$ 52.692,44 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos)
>>2022<<
>Processo N° 6059.2022/0012438-0
TERMO DE CONTRATO N° 41/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE JARDIM DE CHUVA ENTRE AV. RUBEM BERTA X LOEFGREN E AV. RUBEM BERTA X RUA IPÊ - SÃO PAULO – SP.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.468,27(trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)
>Processo N° 6059.2022/0012437-1
TERMO DE CONTRATO N° 40/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO, PRAÇA DE ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA – VILA CLEMENTINO
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.340,63 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)
>Processo N° 6059.2022/0012015-5
TERMO DE CONTRATO N° 37/SUB-VM/2022 - ELO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. – CNPJ: 01.388.444/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA IBIRAPUERA - INDIANÓPOLIS – SÃO PAULO – SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 30 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.270,88 (cinquenta e dois mil e duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos)
>Processo N° 6059.2022/0011694-8
TERMO DE CONTRATO N° 38/SUB-VM/2022 - SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP – CNPJ: 02.419.572/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROF. MARIO AUTUORI, LOCALIZADA NA RUA DOS DEMOCRATAS – VILA MONTE ALEGRE – SÃO PAULO - SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.919.931,80 (um milhão e novecentos e dezenove mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)
>Processo N° 6059.2022/0011051-6
TERMO DE CONTRATO N° 36/SUB-VM/2022 - GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ATRAVÉS DE ATA DE RP
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/02/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 83.379,20 (oitenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos)
>Processo N° 6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-VM/2019 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.583.954/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/01/2023
VALOR DO CONTRATO: ------
>Processo N° 6059.2019/0000109-6
TERMO DE CONTRATO N° 13/SUB-VM/2019 - TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: locação, instalação e manutenção de purificadores de água.
VIGÊNCIA: -----
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: ------
VALOR DO CONTRATO: ------
>Processo N° 6059.2022/0012106-2
TERMO DE CONTRATO N° 39/SUB-VM/2022 - AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA–EPP - CNPJ: 34.223.533/0001-54
OBJETO DO CONTRATO: locação, instalação e manutenção de purificadores de água.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.502,37 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos)
>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 34/SUB-VM/2022 - FERVALI COMÉRCIO DE FUNDIDOS LTDA – ME - CNPJ: 43.281.649/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais)
>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 35/SUB-VM/2022 - GIMETAL COMÉRCIO DE METAIS EIRELI – EPP - CNPJ: 08.659.349/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21/02/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 33/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ: 09.195.930/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA E EXECUÇÃO DE CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DAVID NASSER - MOEMA – SÃO PAULO – SP – CEP: 04518-020, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 322.071,53 (trezentos e vinte e dois mil setenta e um reais e cinquenta e três centavos)
2021
| Identificação de Contrato | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora | Valor Anual Estimado |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/SUB-VM/2021 | Fornecimento de areia | 08/02/2021 | 07/05/2021 | R$ 43.074,00 | |
| 02/SUB-VM/2021 | Fornecimento de Cimento Portland Composto | 08/02/2021 | 07/04/2021 | R$ 22.776,00 | |
| 03/SUB-VM/2021 | Intermediação e serviço de transporte individual | 08/02/2021 | 07/04/2021 | R$ 22.776,00 | |
| 04/SUB-VM/2021 | Fornecimento de pedras britadas limpas nº 02 e brita corrida | 22/03/2021 | 21/06/2021 | R$ 11.610,00 | |
| 05/SUB-VM/2021 | Fornecimento de laje de concreto armado para boca de lobo | 04/03/2021 | 03/06/2021 | R$ 39.000,00 | |
| 06/SUB-VM/2021 | Fornecimento de tampões e grelhas | 08/04/2021 | 07/09/2021 | R$ 22.971,00 | |
| 07/SUB-VM/2021 | Fornecimento de concreto usinado | 02/06/2021 | 01/05/2022 | R$ 145.035,33 | |
| 08/SUB-VM/2021 | Fornecimento de cimento composto | 24/06/2021 | 23/10/2021 | R$ 67.452,00 | |
| 09/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza | 17/08/2021 | 12/09/2022 | R$ 554.400,00 | |
| 10/SUB-VM/2021 | Contratação de Leiloeiro Oficial | 25/08/2021 | 24/08/2022 | 5% sobre o valor de venda de cada bem arrematado | |
| 11/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa de obra de revitalização de espaço público | 20/09/2021 | 03/01/2022 | R$ 224.973,62 | |
| 12/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa de obra de revitalização de espaço público | 13/10/2021 | 18/11/2021 | R$ 29.233,31 | |
| 13/SUB-VM/2021 | Execução de reforma e ampliação de edificação em área pública | 19/10/2021 | 17/04/2021 | R$ 3.160.638,34 | |
| 14/SUB-VM/2021 | Fornecimento de pedras britadas limpas | 29/10/2021 | 28/02/2022 | R$ 22.484,80 | |
| 15/SUB-VM/2021 | Aquisição de areia lavada | 01/12/2021 | 30/11/2022 | R$ 168.283,56 | |
| 16/SUB-VM/2021 | Fornecimento de cimento composto | 17/11/2021 | 16/03/2022 | R$ 55.440,00 | |
| 17/SUB-VM/2021 | Fornecimento de blocos de cimento | 07/12/2021 | 06/04/2022 | R$ 2.724,00 | |
| 18/SUB-VM/2021 | Aquisição de laje de concreto armado para boca de lobo | 17/11/2021 | 16/03/2022 | R$ 85.656,00 | |
| 19/SUB-VM/2021 | Fornecimento de tampões e grelhas | 29/11/2021 | 28/03/2022 | R$ 26.221,80 | |
| 20/SUB-VM/2021 | Fornecimento de madeira bruta e chapas de madeira compensada | 29/11/2021 | 28/03/2022 | R$ 34.870,80 | |
| 21/SUB-VM/2021 | Fornecimento de concreto dos tipos: reta, curva e chapéu | 16/11/2021 | 15/03/2022 | R$ 20.099,75 | |
| 22/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada em serviços de detetização/desinsetização | 01/12/2021 | 30/11/2022 | R$ 18.547,93 | |
| 23/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa para execução de obras de drenagem urbana | 07/12/2021 | 05/06/2022 | R$ 2.779.195,45 | |
| 24/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa para execução de obras de revitalização | 25/11/2021 | 28/01/2022 | R$ 292.326,26 | |
| 25/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa para execução de obras de revitalização | 29/11/2021 | 28/01/2022 | R$ 88.311,37 | |
| 26/SUB-VM/2021 | Contrataçaõde empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de brinquedão e quadra de basquete | 02/12/2021 | 31/01/2022 | R$ 320.292,29 | |
| 27/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa para execução de obras de revitalização | 14/12/2021 | 12/02/2022 | R$ 315.840,21 | |
| 28/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva | 29/12/2021 | 27/01/2022 | R$ 31.641,46 | |
| 29/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada para execuçaõ de obra de adequação de playground | 29/12/2021 | 27/01/2022 | R$ 31.884,83 | |
| 30/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva | 29/12/2021 | 27/01/2022 | R$ 31.565,02 | |
| 31/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva | 29/12/2021 | 27/01/2022 | R$ 31.920,51 | |
| 32/SUB-VM/2021 | Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para intervenção local | 29/12/2021 | 27/01/2022 | R$ 31.821,52 |
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