Prefeitura de São Paulo

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”. As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O Sistema de Registro de Preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

• Díário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021;
• Portal de Compras do Governo Federal;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Subprefeitura Vila Mariana: cafvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que dispõe sobre compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar no ano seguinte ao de sua elaboração. A Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, regulamenta a elaboração do PCA e prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo

Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual na Subprefeitura Vila Mariana para o ano de 2025, de acordo com o despacho fundamentado no processo SEI nº 6013.2024/0002407-8.

Lista de Compras Públicas:

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Número do Processo: 6059.2025/0003817-9
Despacho Autorizatório: Contratação Direta n° 90.003/2025
Licitante Vencedor: LIDER ASFALTO RAPIDO LTDA - CNPJ nº 36.646.042/0001-41
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de Mistura Asfáltica aplicação a frio sacos 25Kg
Data de Publicação: 12/05/2025

Número do Processo:  6059.2024/0012734-0
Documento: 115363816
Licitante Vencedor: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/12/2024

>>2024<<

Número do Processo:  6059.2024/0012734-0
Documento: 115363816
Licitante Vencedor: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/12/2024

Número do Processo:  6059.2023/0007610-7
Documento: 115097304
Licitante Vencedor: SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE
Data de Publicação: 05/12/2024

Número do Processo:  6059.2024/0007337-1
Documento: 115095907
Licitante Vencedor: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Termo de aditamento
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data de Publicação: 02/12/2024

Número do Processo:  6059.2024/0012734-0
Documento: 115363816
Licitante Vencedor: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: FORNECIMENTO DE CARIMBOS
Data de Publicação: 25/11/2024

Número do Processo: 6059.2024/0008875-1
Documento: 109224250
Licitante Vencedor: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Data de Publicação: 04/09/2024

Número do Processo:  6012.2019/0004563-1
Documento: 107543390
Licitante Vencedor: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR​​​​​​​
Modalidade: Pregão eletrônico​​​​​​​
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC​​​​​​​
Data de Publicação: 16/08/2024

Número do Processo: 6059.2024/0002386-2
Documento: 100087264
Licitante Vencedor: AFER INDUSTRIAL LTDA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: FORNECIMENTO DE GRELHAS​​​​​​​
Data de Publicação: 06/07/2024

Número do Processo: 6059.2023/0005923-7
Documento: 103281870
Licitante Vencedor: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.​​​​​​​
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIACHO IPIRANGA​​​​​​​
Data de Publicação: 16/05/2024

Número do Processo:  6059.2019/0001641-7
Documento: 100087264
Licitante Vencedor: CLARO S/A
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/04/2024

Número do Processo:  6059.2019/0001641-7
Documento: 100087264
Licitante Vencedor: CLARO S/A
Modalidade: Termo de Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
Data de Publicação: 05/04/2024

Número do Processo:  6059.2023/0001148-0
Documento: 097957505
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Modalidade: Ata de registro de preços
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 28/02/2024

Número do Processo:  6059.2023/0001148-0
Documento: 098652179
Licitante Vencedor: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
Modalidade: Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo:  6059.2023/0000943-4
Documento: 098329057
Licitante Vencedor: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO​​​​​​​
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo:  6059.2023.0009759-7
Documento: 098652179
Licitante Vencedor: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM COM VISTA A AÇÕES MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS EM DRENAGEM URBANA
Data de Publicação: 23/02/2024

Número do Processo: 6059.2020/0006675-0
Documento: 098117944
Licitante Vencedor: PROFILE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO
Data de Publicação: 19/02/2024

Número do Processo: 6059.2023/0011421-1
Documento: 098418697
Licitante Vencedor: RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. - ME
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
Data de Publicação: 24/01/2024

>>2023<<

Número da Publicação: 13/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 13/11/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Número da Publicação: 12/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização para remoção de comércio ambulante, invasões, ocupações irregulares/clandestinas, equipamentos/materiais abandonados e desfazimento de volumes provenientes de desocupações em logradouros de interesse público, através de 4 (quatro) equipes.

Número da Publicação: 10/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 07/08/2023
Objeto: Aquisição de madeira bruta, conforme especificações constantes do anexo I deste edital

Número da Publicação: 09/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 09/05/2023
Objeto: Aquisição de materiais diversos de serralheria, conforme especificações constantes do anexo I do edital

Número da Publicação: 08/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana 
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 09/05/2023
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote

Número da Publicação: 07/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 16/05/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS No 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA.

Número da Publicação: 06/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 08/05/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO

Número da Publicação: 05/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 17/04/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA

Número da Publicação: 04/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 17/04/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Número da Publicação: 03/SUB-VM/2023
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 31/01/2023
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas

Número da Publicação: 02/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 27/04/2023
Objeto: Aquisição de mistura asfáltica aplicação a frio, conformeespecificações constantes do Anexo I do Edital

Número da Publicação: 01/SUB-VM/2023 (edital)
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Pregão eletrônico
Data de abertura: 05/04/2023
Objeto: Aquisição de areia média lavada, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital

>>2022<<

Número da Publicação: 6059.2022/0011515-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 24/12/2022
Objeto: Autorização para atendimento com despesas de energia elétrica ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011544-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 20/12/2022
Objeto: Despesas de Telefonia Fixa - Linhas diretas ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011502-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo de água e esgoto ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011542-9
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo de gás natural ? Exercício 2023

Número da Publicação: 6059.2022/0011545-3
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 17/12/2022
Objeto: Despesas de consumo com licitações telefônicas ? Exercício 2023 

Número da Publicação: 16/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/12/2022
Objeto: Aquisição de materiais para readequação da área de acesso à Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 15/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 02/11/2022
Objeto: Aquisição de material de hidráulica e ferragens para manutenção das unidades da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 6059.2022/0004860-8
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 27/10/2022
Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos

Número da Publicação: 6059.2022/0007506-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 27/10/2022
Objeto: Fechaduras diversas

Número da Publicação: 6059.2022/0009120-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 25/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços e manutenção de extintores da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 12/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 21/10/2022
Objeto: Aquisição de adesivo autocolante, medidas 210x297, impressão digital vinil a prova de água, fundo amarelo

Número da Publicação: 11/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/09/2022
Objeto: Aquisição de materiais para zeladoria/manutenção de logradouros

Número da Publicação: 10/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 16/09/2022
Objeto: Aquisição de copos descartáveis para água

Número da Publicação: 6059.2022/0007543-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 10/08/2022
Objeto: Contratação de serviços para realização do evento "artitude na praça"

Número da Publicação: 08/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 24/06/2022
Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção do Bloco H

Número da Publicação: 07/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/05/2022
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção

Número da Publicação: 934789
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 29/04/2022
Objeto: Aquisição de Nobreak

Número da Publicação: 6059.2022/0002574-8
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 06/04/2022
Objeto: Aquisição de termômetro infravermelho digital sem contato - COVID 19 e pilhas recarregáveis

Número da Publicação: 04/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 01/04/2022
Objeto: Aquisição de material para a copa

Número da Publicação: 02/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 30/03/2022
Objeto: Aquisição de materiais de escritório 

Número da Publicação: 927349
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/03/2022
Objeto: Aquisição de materiais de informática 

Número da Publicação: 01/2022
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 18/02/2022
Objeto: Aquisição de materiais de serralheria

>>2021<<

Número da Publicação: 6059.2021/0010466-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 11/12/2021
Objeto: Contratação de serviços para realização do evento: "Artitude na Praça: porque somos diversos?"

Número da Publicação: 6059.2021/0009916-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 26/11/2021
Objeto: Prestação de serviços de aproximadamente 10 (dez) publicações no Diário Oficial da União

Número da Publicação: 6059.2021/0008527-7
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 09/11/2021
Objeto: Aquisição de Trena e medido de distância para SUB/VM/CPDU/ CADASTRO necessário para consumo dos funcionários desta Sub Prefeitura Vila Mariana.

Número da Publicação: 6059.2021/0009073-4
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 05/11/2021
Objeto: Aquisição de café moído, açúcar e copos de água necessário para consumo dos funcionários desta Sub Prefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 26/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 30/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVO AUTO-COLANTE, MEDIDAS 210 X 297 MM

Número da Publicação: 6059.2021/0004764-2
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 22/10/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL

Número da Publicação: 6059.2021/0008304-5
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Inexibilidade
Data de abertura: 16/10/2021
Objeto: Aquisição de assinaturas anuais de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública

Número da Publicação: 6059.2021/0006940-9
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Tomada de Preços
Data de abertura: 27/09/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de edificações em área pública municipal

Número da Publicação: 6059.2021/0006791-0
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 29/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores da Subprefeitura Vila Mariana

Número da Publicação: 6059.2021/0005065-1
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 03/09/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE CHÁ, ADOÇANTE E AÇÚCAR 

Número da Publicação: 11/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 07/08/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

Número da Publicação: 08/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Dispensa
Data de abertura: 23/06/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASTAS COM 02 (DUAS) BOLSAS

Número da Publicação: 01/SUB-VM/2021
Licitador: Subprefeitura Vila Mariana
Modalidade: Chamada Pública
Data de abertura: 27/05/2021
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS

Sistema de Registro de Preços

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2º, II do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores,  órgãos participantes  e condições  a serem praticadas,  conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$ 80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificados para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos
que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o
Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de
Registro de Preços.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.

>>>A Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM) não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<