Prefeitura de São Paulo

Texto: Gustavo Oliveira

Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de São Paulo promoveu o Encontro SMADS/CPAS e Rede, voltado ao fortalecimento das ações de reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional. A atividade faz parte do convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), com o objetivo de aprimorar o fluxo de acolhimento, acompanhamento e solicitação de passagens para esse público.

Realizado no Espaço Público do Aprender Social - ESPASO, o evento reuniu equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), além de representantes das Supervisões de Assistência Social (SAS), Coordenações de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e de Centros POP.

“A política pública para egressos do sistema prisional é importante e necessária para que aconteça uma quebra do ciclo de exclusão, da reincidência e da vulnerabilidade dessa população. Essas pessoas precisam ter acesso às políticas públicas que já existem”, afirmou Giovanna Carlos de Oliveira, Coordenadora de Políticas para Egressos e Familiares (SMDHC).

Durante o encontro, foram apresentadas as etapas do fluxo de atendimento desenvolvido em conjunto pelas secretarias municipais e pela SAP, detalhando responsabilidades, articulação com as unidades prisionais e mecanismos de apoio a pessoas egressas, como acolhimento emergencial e fornecimento de passagens para retorno ao convívio familiar.

O convênio entre o Estado e o Município estabelece ações conjuntas de treinamento de equipes, atendimento social no momento da soltura, orientação jurídica e familiar e oferta de vagas em Centros de Acolhida. A parceria também prevê a criação de canais permanentes de comunicação entre as unidades prisionais e a rede socioassistencial, garantindo que o acompanhamento seja contínuo e humanizado.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo com políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades e promoção da cidadania, contribuindo para a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional e para o fortalecimento da rede intersetorial de atenção.