Prefeitura de São Paulo

Evento de certificação de UBSs da zona leste, promovido pela OSS SAS Seconci

Desde 2023, quando iniciou o processo de certificação de suas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em qualidade, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já alcançou a certificação nível 1 em 368 das 479 unidades, o que faz desta a maior iniciativa de acreditação em Qualidade e Segurança da assistência na Atenção Primária do mundo.

Tradicionalmente voltado para hospitais, o processo de acreditação pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), realizado em etapas, busca padronizar protocolos, melhorar processos de trabalho e ampliar a segurança do paciente em toda a rede de atenção básica de saúde. A meta da SMS é chegar a 479 UBSs certificadas.

A Fundação Vanzolini, ligada à Escola Politécnica da USP, é a Instituição Acreditadora Credenciada (IAC) responsável pela condução deste processo na rede municipal. “Antes da SMS, tínhamos 110, 120 certificados ONA emitidos, e o desafio proposto foi o de sair destes 120 certificados e somar três vezes isso”, relata Fernando Berssaneti, diretor de certificação da Fundação Vanzolini, acrescentando que, “apesar da incredulidade inicial com o tamanho do desafio, a empreitada da SMS já é um case, apresentado em congressos internacionais”.

O processo conduzido de acreditação possui várias etapas: 1) envio da documentação da UBS para a IAC; 2) aprovação da documentação pela ONA; 3) autoavaliação 4) visita de diagnóstico organizacional, que observa uma série de requisitos relacionados à estrutura física, Recursos Humanos e processos, entre outros; 5) recebimento, pelas unidades, do relatório da visita elaborado pela IAC, apontando as melhorias a serem feitas; 5) visita de certificação, para avaliar o nível de conformidade atingido pelas unidades após as melhorias; 6) homologação da certificação em qualidade pela ONA .

A certificação ONA nível 1 é válida por dois anos e, para manter o selo de qualidade, a unidade recebe mais duas visitas, aos oito e aos 16 meses após a certificação, com o objetivo de avaliar a manutenção dos padrões de qualidade e segurança observados na visita de acreditação. Quando a unidade não atinge o nível de conformidade necessário (superior a 80% no nível 1) na visita de acreditação, está prevista a realização de uma nova avaliação (revisita) após 90 dias.

Laís Borba Casella, Coordenadora Setorial de Atenção à Saúde da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) da SMS, explica que o processo de acreditação das UBSs era uma das metas do Programa Avança Saúde SP, parceria firmada em 2019 entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Ela ressalta que, além das unidades de saúde, as Organizações Sociais de Saúde (OSSs), gestoras das UBSs, além de fornecedores de serviços terceirizados e a própria SMS receberam visitas de diagnóstico organizacional como parte do processo.

Conformidade = qualidade
De acordo com o chefe de gabinete da SMS, Luiz Artur Caldeira, o impacto deste processo que envolve todos os trabalhadores das UBSs é visível em diversas áreas do cuidado e gestão, com índices relevantes nas unidades acreditadas, como avanço de 60% para 90% de conformidade (ou seja, de acordo com normas, padrões e requisitos pré-estabelecidos) na gestão administrativa e financeira, de 32% para 85% na prevenção, controle de infecções e biossegurança, de 56% para 79% na Atenção Primária à Saúde e de 48% para 87% na assistência farmacêutica. 

Esses resultados na gestão de serviços, organização de fluxos e gestão de insumos garantem mais qualidade, eficiência e mais segurança nos atendimentos”, ressalta Caldeira. “Além disso, o processo de certificação em qualidade proporcionou o reforço das equipes e a criação de setores de qualidade nas próprias organizações sociais de saúde que não possuíam essa estrutura formalizada.”

Para a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs) da SMS, Sandra Sabino, “a acreditação das UBSs de São Paulo pela ONA representa um marco histórico para a saúde pública brasileira, na medida em que consolidou um modelo que pode servir de referência para todo o país, com uma rede consolidada com padrões de excelência no atendimento, sustentada por um processo contínuo de avaliação e pela capacidade de manter, em larga escala, a qualidade alcançada.”

UBS reduz espera para especialidades 
A UBS Costa Melo está localizada em Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital, e seus 79 trabalhadores, contando equipe Multi e cinco equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), atendem a uma população de cerca de 18 mil pessoas. Ali, a visita de diagnóstico da ONA aconteceu em maio de 2023 e a certificação veio um ano depois, em junho de 2024. Neste intervalo, houve muito trabalho.

De acordo com a gestora, Tatiane de Aquino Bandeira, que é formada em Gestão da Qualidade há 10 anos e há cinco está à frente da unidade, o processo foi desafiador: “No início as pessoas achavam que a sistematização e padronização de processos trazia mais burocracia ao seu dia a dia, mas aos poucos eles conseguiram perceber o impacto que isso teve em termos de melhorias e segurança para todos, em especial dos pacientes”.

Segundo Tatiane, os fluxos de trabalho estabelecidos conjuntamente foram tão internalizados que hoje o sistema de gestão da qualidade utilizado na UBS recebe em média 50 notificações por mês, feitas toda vez que um trabalhador percebe alguma quebra no padrão de processo. Para realizar a notificação, basta apontar o celular para os QR codes espalhados pela unidade e relatar o problema. “O foco não está nas pessoas, está nos processos, o objetivo não é punitivo e sim educativo, é a melhoria contínua”, ressalta.

Este processo de melhoria contínua, necessário à manutenção da certificação, é capitaneado pelo Núcleo de Segurança do Paciente, formado na UBS por diferentes profissionais, responsáveis por reuniões e auditorias semanais. 

Entre as melhorias colhidas a partir deste esforço coletivo, a gestora destaca a redução de quase 300% na quantidade de pessoas em espera por consultas de especialidades no setor de Regulação, que caiu de 1.300 para uma média de 450 ao mês, graças e um processo contínuo de discussão e requalificação da espera, além da realização de busca ativa para rastreamento e diagnóstico de doenças crônicas, o “Pré-natal do Parceiro”, envolvendo os homens nos cuidados em saúde junto com suas companheiras gestantes, a melhoria no processo de automonitoramento glicêmico de pacientes com diabetes, entre outros.  “Já recebemos feedback positivo inclusive do Conselho Gestor da UBS, que percebeu a unidade mais organizada”, relata Tatiane, que em abril deste ano também comemorou com a equipe a manutenção do selo.

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