Prefeitura de São Paulo

Uma nova abordagem para o tratamento de pessoas com transtornos mentais foi a principal reinvindicação dos profissionais de saúde no movimento antimanicomial, cuja data, instituída em 1987, é celebrada nesta segunda-feira (18). E a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), conta atualmente com 760 equipamentos, considerando as 482 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que atuam de forma articulada para o atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou dependência em álcool e drogas. 

“A luta antimanicomial promoveu uma mudança fundamental, saindo do modelo estritamente hospitalar e fechado para espaços ambulatoriais e comunitários que garantem os direitos fundamentais do paciente e amplificam o cuidado à saúde”, pontua Claudia Ruggiero Longhi, diretora da divisão de saúde mental da SMS.

Claudia ressalta que estas unidades contam com equipes multidisciplinares, compostas por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, entre outros profissionais, que desenvolvem o cuidado em saúde com base nos projetos terapêuticos singulares (PTS) voltados à reabilitação, prevenção e reinserção dos pacientes na sociedade.

A Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216) foi sancionada em 2001, e tornou-se um marco ao redirecionar o modelo de saúde mental no Brasil, priorizando o tratamento em liberdade e a reinserção social de pessoas com transtornos mentais, em vez do isolamento em hospitais psiquiátricos.

Um lugar para chamar de lar
Pacientes que em décadas passadas ficaram internados por longos períodos em hospitais psiquiátricos ou Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) foram encaminhados para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). A rede municipal conta atualmente com 74 SRTs. 

Com ambiente acolhedor, as casas contam com equipes de profissionais que incentivam os moradores a desenvolver a sua própria autonomia nas atividades diárias. Cada residência abriga, em média, dez moradores que fazem atendimentos em outros equipamentos da rede como UBSs, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades de Referência à Saúde do Idoso (Ursis). 

J. R. O., de 66 anos, foi um dos primeiros moradores do SRT 1 Butantã, inaugurado há 16 anos. Ele passou por internações em vários hospitais psiquiátricos. “Não me lembro quanto tempo fiquei internado porque não tinha ‘folhinha’. Também não assistia televisão nem escutava o rádio. Eu sabia da data por aquele jornalzinho distribuído nas estações de metrô que os funcionários traziam”, lembra. Ele conta que o ambiente da residência é bem diferente em relação ao manicômio. “Eu não podia atravessar o portão. Aqui posso caminhar pelo bairro, ir ao shopping e ao cinema. Gosto de lavar a louça e assistir novela.”

No SRT 1 Butantã, as tarefas para organização da residência são discutidas entre os oito moradores, todos homens, de acordo com as condições de cada um. “Alguns pacientes apresentam maior autonomia enquanto outros passaram quase toda a vida em manicômios. Um morador ainda tem contato com seus familiares, que fazem visitas esporadicamente; já de outros não sabemos nenhuma informação de origem”, explica a gestora Denise Gemmi da unidade. Além dela, a equipe conta com dez acompanhantes e um técnico de enfermagem. 

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Rede municipal
A rede municipal dispõe de duas portas de entrada principais para o atendimento em saúde mental: as UBSs, que oferecem atendimento multiprofissional regular, e os Caps, que são voltados para três públicos, adultos, infantojuvenis, e álcool e drogas. Os Caps III e Caps AD IV oferecem vagas de acolhimento integral durante os estados mais agudos, por até 15 dias.

Já as Unidades de Acolhimento (UA) são residências de caráter transitório, nas modalidades adulto e infantojuvenil, com atendimento a pessoas com dependência de substâncias atendidas nos Caps AD, que apresentem vulnerabilidade social ou familiar. 
Também parte da Raps, os Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos) são espaços que promovem oficinas voltadas à saúde e artes com a função de reabilitação terapêutica e geração de renda.

Além destes, os atendimentos de urgência e emergência em saúde mental são realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.  

Equipamentos para atendimento de pessoas com transtorno mental ou relacionados ao uso de álcool e outras drogas na cidade de São Paulo:
482 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 
104 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
74 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs)
34 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
27 Hospitais Municipais (HMs) 
23 Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos)
16 Unidades de Acolhimento (UAs)

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