Prefeitura de São Paulo

EM ABERTO:

Casa Mãe Paulistana - Para Mães e Cuidadoras de Pessoa com Deficiência

• Equipamento público dedicado ao atendimento especializado de mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Comum atendimento multiprofissional nas áreas socioassistencial, psicossocial e jurídica, tem como objetivo oferecer acolhimento humanizado, fortalecer vínculos familiares, capacitar beneficiárias em práticas de empregabilidade e empreendedorismo, e ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais. Além disso, a CASA MÃE PAULISTANA – PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA busca articular esforços com serviços públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil para fortalecer e integrar o Programa Entre laços, destinado a oferecer apoio e assistência às mães de pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Paulo. Essa articulação visa criar oportunidades que promovam a autonomia, a melhoria da qualidade de vida e o acesso igualitário a recursos e programas destinados às beneficiárias e suas famílias.
  As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: editalcasa@prefeitura.sp.gov.br até às 23h59 do dia 27 de maio de 2025. 
  Edital
  Errata publicada em Diário Oficial em 14/04/2025
  Anexo I - Glossário
  Anexo II - Modelos
  Anexo III - Minuta do Termo de Colaboração
  Anexo IV - Termo Sistema de Aferição do Cumprimento de Metas
  Anexo V - Modelo de Termo de Atuação em Rede
  Anexo VI - Referências para Elaboração do Plano de Trabalho
  Anexo VII - Plano de Trabalho
  Despacho Autorizatório prorrogação de prazo do Edital
  Ata da Comissão de Seleção/Resultado Preliminar
  Republicação da Ata de Comissão de Seleção/Resultado Preliminar
  Ata da Comissão de Seleção quanto aos recursos e contrarrazões - Edital de Chamamento Público nº 02/SMPED/2025
   
• Inclui Sampa nas Artes 2025
  Credenciamentos de projetos de artistas, produtores culturais e outros profissionais interessados em realizar, no município de São Paulo, oficinas livres para pessoas com deficiência em equipamentos públicos ou em instituições que atendam pessoas com deficiência.
  Edital
  Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6IXHqe33ON9cK2uE7xZP618c63hM_sontMgCDnatSf2R0JA/viewform
  Encerramento: 08/12/202

ENCERRADOS:

• Sem Barreiras - 5° Festival de Artistas com Deficiência

  A iniciativa da Prefeitura de São Paulo, realizada pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED) e de Cultura e Economia Criativa (SMC), foi criada para incentivar e apoiar o trabalho de artistas com deficiência.  

  A proposta do evento é divulgar e celebrar as realizações em diferentes expressões artísticas, como teatro, música, dança e outras formas de linguagem artística. Através da cultura, é possível oferecer uma nova perspectiva sobre a deficiência, permitindo que seja compreendida de maneira mais ampla. O foco principal é destacar o talento único de cada indivíduo envolvido. 
  Formulário: https://bit.ly/5FSB_2025_Artistas 
  Inscrições até 18 de julho. 

• 1ª Feira Literária da Pessoa com Deficiência
  Iniciativa da Prefeitura de São Paulo, realizada pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED) e da Cultura e Economia Criativa (SMC). O evento tem como proposta estimular a produção literária de pessoas com deficiência e valorizar obras que abordem essa temática, promovendo inclusão, acessibilidade e pluralidade de narrativas no universo literário. 

  A programação contará com lançamentos de livros, rodas de conversa, oficinas, sessões de contação de histórias e outras atividades abertas ao público. 
  Formulário: https://bit.ly/Primeira_FLPCD
  Inscrições até 18 de julho de 2025 

• Edital de Fomento 2025
  Organizações da Sociedade Civil (OSC's) podem inscrever projetos que trabalhem a inclusão, autonomia e independência das pessoas com deficiência. Serão 15 instituições contempladas. Os projetos selecionados podem receber até R$200 mil reais.
  Edital
  Anexos
  Plano de Trabalho
  Publicação do Resultado Preliminar
  Ata da Comissão de Seleção/Resultado Final
   
• CENTRO TEA 

  O Centro TEA será um espaço pioneiro dedicado ao desenvolvimento integral de autistas e seus familiares. Fundamentado em 5 eixos estratégicos – Cultura; Esportes; Formação; Trabalho e Empreendedorismo; Bem-Estar e Autonomia –, também promoverá a capacitação de profissionais da rede de atenção.
  
  O chamamento público visa selecionar instituição sem fins lucrativos comprovadamente capacitada para o desenho, gerenciamento e oferta de serviços do futuro Centro TEA, atendendo a uma antiga demanda do segmento e gerir com excelência aquela unidade. A contratação terá duração de 05 (cinco) anos, prorrogável por até 20 (anos). A iniciativa integra o Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo. 
  
  Resultado final

• Projeto Inclui Sampa nas Artes 2024

  Credenciamentos de projetos de artistas, produtores culturais e outros profissionais interessados em realizar, no município de São Paulo, oficinas livres para pessoas com deficiência em equipamentos públicos ou em instituições que atendam pessoas com deficiência.

  Confira a relação de aprovados e desclassificados: ATA DE CHAMAMENTO.