Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), promove, durante o Maio Amarelo 2026, atividades de conscientização com os condutores escolares. 

Os profissionais serão orientados sobre a importância do uso do cinto de segurança por todos que estejam no veículo. As ações ocorrerão ao longo do mês de maio, nas proximidades de áreas escolares em todas as regiões da capital, nos períodos da manhã e da tarde. As primeiras atividades ocorrem na terça-feira (12/05),  nos bairros do Limão e Jaçanã (Zona Norte), Ipiranga (Zona Sul), Ermelino Matarazzo e Água Rasa, (Zona Leste), Raposo Tavares (Zona Oeste).

Os fiscais do DTP irão abordar os condutores escolares com o objetivo de reforçar a conscientização sobre a importância de checar se todas as crianças transportadas estão utilizando o cinto de segurança corretamente. Nos locais das ações haverá um banner para chamar a atenção de transportadores, monitores e, inclusive, dos próprios estudantes, com a mensagem: "Pratique direção defensiva e incentive o uso do cinto de segurança. Verifique as condições gerais do veículo. Mantenha atenção ao ambiente ao redor. Acompanhe com cuidado o embarque e desembarque dos estudantes, em especial ao final de cada rota. Certifique-se que as crianças usem o cinto de segurança durante toda a viagem. O uso do cinto salva vidas!”

A cidade de São Paulo conta com mais de 13 mil veículos de transporte escolar cadastrados e regularizados no DTP para realizar o trajeto entre a casa dos estudantes e a escola. Trata-se de um serviço regulamentado, fiscalizado e que só pode ser executado mediante autorização da Prefeitura, de forma a garantir a segurança no transporte dos alunos das redes pública e particular.

Normas do transporte escolar

As regras do transporte escolar estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções do CONTRAN, como a 789, que determina os cursos a serem realizados pelo condutor.

Todo transportador escolar precisa realizar um curso de capacitação no DETRAN para exercer a atividade e um curso de Treinamento e Orientação de Condutores e Auxiliares no Transporte Escolar de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que precisa ser renovado a cada cinco anos. Além disso, são exigidos para a aprovação do cadastro, CNH categoria D ou E, e uma série de certidões comprovando a idoneidade do transportador.

No Transporte Escolar Gratuito (TEG), além de o motorista ter de seguir as determinações do CTB, há a obrigatoriedade de um monitor, conforme previsto no edital de contratação. Já no transporte escolar particular, o prestador de serviço realiza o contrato diretamente com os responsáveis pela criança, com regras definidas entre as partes. 

Maio Amarelo 2026

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e o DTP reforçam o compromisso com a segurança no transporte por meio de uma programação especial dedicada ao Maio Amarelo. A participação da gestão no movimento internacional, que tornou-se o período de referência para o reforço das ações e do compromisso para tornar o trânsito cada vez mais seguro, contará com diversas ações de conscientização. O tema da campanha é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.

O Maio Amarelo, símbolo de alerta e advertência sobre os cuidados essenciais para um trânsito seguro, atua como um convite à reflexão sobre a responsabilidade compartilhada por todos na construção de um transporte mais seguro. A campanha de 2026 em São Paulo reforça o compromisso da administração municipal com a empatia e a educação voltada à mobilidade urbana.