Subprefeitura Itaquera
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Itaquera que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações a serem efetuadas por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Informações sobre contratos referentes a compras e contratação de materiais e serviços.
Convênios e Parcerias
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
Doações, Comodatos e Cooperações
Relações dos contratos de doações, comodatos e termos de parcerias realizados entre o órgão e entes privados.
Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP)
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais / físicas
HAND TALK
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