Prefeitura de São Paulo

 O que é?

Envolve um conjunto de intervenções urbanísticas com o objetivo de qualificar assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares). No âmbito do Programa Mananciais, tais intervenções são realizadas especificamente na zona sul da cidade de São Paulo, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas das represas Billings e Guarapiranga.

Objetivos:

Garantir o acesso à cidade formal por famílias que residem em assentamentos precários nas regiões de mananciais da zona sul da cidade de São Paulo e contribuir para a proteção ambiental dessas áreas.

Ações:

As intervenções contidas em ações de urbanização de assentamentos precários envolvem:

1)      Obras de saneamento básico (ampliação da rede estrutural de esgotamento e abastecimento, construção e reforma de estações elevatórias de esgoto, execução de ligações domiciliares de água e esgoto, entre outras intervenções);

2)      Obras de contenção de áreas de risco geológico;

3)      Obras de drenagem de águas pluviais;

4)      Canalização de córregos;

5)      Pavimentação de viário existente e abertura de novos viários;

6)      Instalação de parques urbanos;

7)      Instalação de praças e áreas de lazer;

8)      Melhorias nas condições de acessibilidade e circulação de pedestres;

9)      Paisagismo urbano (plantio de árvores, instalação de jardineiras e jardins de chuva, etc.);

10)   Instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, parklets, decks, etc.);

Parcerias para implementação das ações:

Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a ampliação de redes de água e esgoto e execução de ligações domiciliares em assentamentos do Programa Mananciais. O valor investido para execução das obras será de aproximadamente R$ 121 milhões, sendo R$61 milhões aportados pela SABESP e R$60 milhões pelo Município, com recursos do FUNDURB e FMSAI.

Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU para regularização fundiária, por meio da entrega de aproximadamente 700 títulos de propriedade, em terreno anteriormente de propriedade da CDHU, no assentamento Jardim Grajaú / São Judas / Vila União.