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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Compras Públicas

Terça-feira, 10 de Junho de 2025 | Horário: 12:58

As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”. As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O Sistema de Registro de Preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro do órgão/entidade: secretariadecultura@prefeitura.sp.gov.br.

Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que dispõe sobre compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar no ano seguinte ao de sua elaboração. A Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, regulamenta a elaboração do PCA e prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

Acesse AQUI o Plano de Contratação Anual da SMC de 2025.

 

LISTA DE COMPRAS PÚBLICAS 2025

 

Repositório de janeiro a maio de 2025

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MAIO 2025

Número do Processo: 6025.2025/0006055-1
Despacho Autorizatório: Nº 126562047
Licitante Vencedor: Bernardete Alves
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas – PERÍODO: o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00
Data de Publicação: 30/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006535-9
Despacho Autorizatório: nº 126453576 
Licitante Vencedor: Marco Antonio Leme do Prado
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital Nº 10/2025/SMC/CFOC/SFA - 38ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 1 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 29/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006528-6
Despacho Autorizatório: Nº 126476515
Licitante Vencedor: Efren Eduardo Colombani
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital Nº10/2025/SMC/CFOC/SFA - 38ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 1 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.
Data de Publicação: 29/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006541-3
Despacho Autorizatório: 126343688
Licitante Vencedor: Gislaine Clemente de Oliveira
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.
Data de Publicação: 28/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006537-5
Despacho Autorizatório: 126373208
Licitante Vencedor: Roberson Humberto Liberatori Caligari
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 28/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006628-2
Despacho Autorizatório: 126438323
Licitante Vencedor: Gislaine Clemente de Oliveira
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de Serviços de Avaliação e Seleção de projetos/propostas do Edital nº 21/2025/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 29/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006629-0
Despacho Autorizatório: 126455175
Licitante Vencedor: Jaime Branco Filho
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de Serviços de Avaliação e Seleção de projetos/propostas do Edital nº 21/2025/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 29/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006861-7
Despacho Autorizatório: 126349439
Licitante Vencedor: Michelle Rodrigues Gabriel
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 29/06/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006860-9
Despacho Autorizatório: 126337374
Licitante Vencedor: Jaqueline de Oliveira Lucio
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 28/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006859-5
Despacho Autorizatório: 126337508
Licitante Vencedor: ANDRE LUIS LEMES DE SOUZA
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 28/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0006542-1
Despacho Autorizatório: 126337466
Licitante Vencedor: Victor Augusto Silvério La Bichareli
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas do Edital nº 11/2025/SMC/CFOC/SFA - 9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO O período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho
Data de Publicação: 28/05/2025


Número do Processo: 6025.2025/0007937-6
Despacho Autorizatório: 126461144
Licitante Vencedor: ANELISE MAYUMI SOARES
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da PORTARIA Nº 68/SMC-G/2025, publicada no D.O.C. em 26/05/2025 (126126739), e do parecer da área técnica SEI 125801092/124997600, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 140/2023/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, d
Data de Publicação: 29/05/2025


Número do Processo: 6025.2024/0012906-1
Despacho Autorizatório: 125488320 
Licitante Vencedor: RED CORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: é a contratação de empresa para locação de centrais de sistema PABX e aparelhos telefônicos, bem como serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, com fornecimento total de peças de reposição nas unidades pertencentes ao Departamento dos Museus Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para fazer constar: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2025, pelo valor mensal estimado de R$ 717,09 (setecentos e dezessete reais e nove centavos) até 17/06/2026, passando após a aplicação do reajuste em 18/06/2026 para o valor estimado de R$ 760,12 (setecentos e sessenta reais e doze centavos)
Data de Publicação: 26/05/2025

 

Número do Processo: 6025.2020/0023140-3
Despacho Autorizatório: 126265828
Licitante Vencedor: LINE SOM EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto:  é a contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização, com fornecimento de equipamentos necessários para este fim, para o Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM, unidade da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo II
Data de Publicação: 26/05/2025


Número do Processo: 6025.2024/0031265-6
Despacho Autorizatório: 125184194
Licitante Vencedor: LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo e-CNPJ modelo A3 Token com validade de 03 anos, com todas as funcionalidades da Receita Federal do Brasil, para 5 (cinco) CNPJ's (GAB, FEPAC, FUNCAP, FUNPATRI, FMC Todos os itens que compõem o objeto do presente Termo de Referência deverão ser entregues em até 10 (dez) dias corridos, os quais serão contabilizados a partir da data de recebimento pela empresa Contratada da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho emitida pela Contratante O valor total da presente contratação é de R$ 725,95 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos)Data da Assinatura: 14 de maio de 2025
Data de Publicação: 14/05/2025

 

Número do Processo: 6025.2023/0009966-7
Despacho Autorizatório: 124598773 
Licitante Vencedor: MATRIX TRANSPORTE
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso da titular da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, de 06/07/2025 até 05/07/2026, pelo  VALOR TOTAL ESTIMADO de R$ 105.529,89 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos)
Data de Publicação: 08/05/2025


Número do Processo: 6025.2022/0010346-8
Despacho Autorizatório:124483273
Licitante Vencedor: TIPOGRAFIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de banners, fotolitos, adesivos e impressão digital para divulgação dos eventos e sinalização dos espaços e demandas de exposição para o Centro Cultural São Paulo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Cultura (SMC) da Prefeitura do Município de São Paulo
Data de Publicação: 08/05/2025

 

 

Processos Licitatórios:

RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2024:

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>>>2023<<<

Pregão Eletrônico Nº 092-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 19/01/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de tótens de identificação das unidades do Museu da Cidade - DMU.

Pregão Eletrônico 125-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/01/2023
Objeto: Aquisição de material básico de escritório para utilização do Centro Cultural da Cidade de São Paulo - CCSP.

Pregão Eletrônico 067-SMC-G/2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 05/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), instalação de software de gerenciamento e/ou de bilhetagem, inventário, contabilização e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento e reposições de insumos originais (inclusive papel), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC.

Pregão Eletrônico 117-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 04/01/2023
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) da Prefeitura do Município de São Paulo.

Pregão Eletrônico 067-SMC-G/2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 03/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), instalação de software de gerenciamento e/ou de bilhetagem, inventário, contabilização e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento e reposições de insumos originais (inclusive papel), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC.

Pregão Eletrônico 119-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 20/01/2023
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado e remoção dos aparelhos atuais, de forma a atender as necessidades do Centro Cultural da Cidade de São Paulo -CCSP.

Pregão Eletrônico 126-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 16/01/2023
Objeto: Aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades artístico-pedagógicas das Escolas Municipais de Iniciação Artística (EMIAs) da Supervisão de Formação Cultural da Secretaria Municipal Cultura (SMC).

Pregão Eletrônico 121-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 06/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização de livros das coleções Artes, coleção Geral e coleção São Paulo armazenados na torre do edifíciosede, visando atender as necessidades da Coordenação de Preservação e Conservação da Biblioteca Municipal Mário de Andrade - BMA.

 

Confira toda a RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2023:

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RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022:


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RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 2021:


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Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.

  • Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Parcerias do Portal da Transparência da Prefeitura.
  • No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
  • No campo "Órgão", selecione: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
  • No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
  • Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
  • Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

 

 

Processos Licitatórios:

 >>>2023<<<

 

>>>A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual. <<<

 

>>>2022<<<

Pregão Presencial: 040-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Presencial
Data de abertura: 27/07/2022
Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas da Supervisão de Tecnologia da Informação pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC.

 

Pregão Presencial: 017-SMC-G-2022 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Presencial
Data de abertura: 21/07/2022
Objeto: Aquisição de Máquinas e Ferramentas para o setor de Manutenção da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB.
 

>>>2021<<<

Pregão Presencial: 041-SMC-G-2021 (edital)
Licitador: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Modalidade: Pregão Presencial
Data de abertura: 14/07/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em raspagem, calafetação e aplicação de resina fosca, para a manutenção dos pisos dos espaços do Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo.