CONVOCAÇÃO PARA A 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 23/06/2025 - Horário: 14h30
Local: SMC/CONPRESP – Rua Líbero Badaró 346/350 – 11º andar
A reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube

Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação através de aviso pelo e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br e antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretária executiva do CONPRESP.
PAUTA:
1. Apresentação geral:
“Manifestação aberta”: Será aberta a palavra a qualquer munícipe interessado/proprietário de bem tombado, para livre manifestação e explanação sobre seu caso particular, se assim desejar, mediante prévia inscrição até às 17h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br. Solicitamos que o e-mail esteja com o assunto “MANIFESTAÇÃO ABERTA – Munícipe” e contenha o nome completo do interessado.
Informamos ainda que haverá 03 vagas de fala por reunião, 10 minutos CADA, devido à demanda de deliberações e que o preenchimento se dará por ordem de recebimento dos e-mails de inscrição.

2. Comunicações / Informes:
2.1. Ata da reunião 823ª realizada em 09 de junho de 2025.

3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes:
3.1. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO
3.2. Processos pautados para a 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Relativos à ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO
3.3. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à TOMBAMENTO
3.4. Processos pautados para a 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA - relativos à TOMBAMENTO
3.5. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ZEPEC-APC
3.6. Processos pautados para a 824ª Reunião Ordinária – Relativos ao INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA
3.7. Processos pautados para a 824ª Reunião Ordinária – Relativos ao SELO DE VALOR CULTURAL
3.8. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos
3.9. Processos pautados para a 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos
3.10. Processos pautados para a 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se SEM ANÁLISE DO MÉRITO

4. Temas gerais / Extrapauta:
3.1. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO 

    1 
PROCESSO: 6025.2023/0019055-9

Interessado:
Glaucia Savin

Assunto:
Abertura de Processo de Tombamento - APT do imóvel correspondente ao Bar Balcão

Endereço:
Rua Melo Alves, nº 150 - Jardim Paulista

    2 
PROCESSO: 6025.2023/0024498-5

Interessado:
Livia Stefano Carmona

Assunto:
Abertura de Tombamento do Teatro Aliança Francesa

Endereço:
Rua General Jardim nº 182 -Vila Buarque

3.2. Processos pautados para a 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Relativos à ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO.

    3 
PROCESSO: 6025.2023/0009193-3

Interessado:
DPH - DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO

Assunto:
Abertura de processo de tombamento

Endereço:
Quartel-General Integrado do Comando Militar do Sudeste - CMSE

3.2. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à TOMBAMENTO.

    4 
PROCESSO: 6025.2020/0016288-6

Interessado:
Maria Isabel Rosado de Carvalho

Assunto:
Tombamento definitivo do sobrado

Endereço:
Rua Visconde de Ouro Preto, nºs 118 e 124 - Consolação

    5 
PROCESSO: 6025.2021/0015621-7

Interessado:
Ricardo Toledo Silva

Assunto:
Recursos interpostos face à decisão do CONPRESP que gerou a Resolução nº 04/CONPRESP/2022, referente à área envoltória de proteção das Casas Pery Campos e Dino Zammataro

Endereço:
Casas Pery Campos (Rua Comendador Elias Zarzur nº 895, Alto da Boa Vista) e Casa Dino Zammataro (Rua Professor Hilário Magro Junior nº 70, Butantã)


3.4. Processos pautados NA 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à TOMBAMENTO.


    6 
PROCESSO: 6018.2024/0058982-0

Interessado:
Fundo Municipal de Saúde - FMS

Assunto:
Regramento a ser aplicado no que tange ao recuo exigido pelo tombamento da RESOLUÇÃO n.º 08/CONPRESP/2018 e às disposições específicas da necessidade de doação de área de calçada constante à Lei 17.844/2022 (PIU-SCE) e seus decretos regulamentadores.

Endereço:
Conjunto de edificações listadas no anexo I e regulamenta a mancha urbana no bairro da Barra Funda, conforme anexo II, da RESOLUÇÃO n.º 08/CONPRESP/2018

    7 
PROCESSO: 2006-0.267.971-7

Interessado:
Cintia Ema Padovan

Assunto:
Tombamento de Vila

Endereço:
Av. Cons. Rodrigues Alves, nºs. 275,281 E 289 - CASAS 1 A 07 - Vl. Mariana

3.5. Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à ZEPEC-APC

    8 
PROCESSO: 6025.2021/0019862-9

Interessado:
Departamento do Patrimônio Histórico

Assunto:
ZEPEC-APC - Instalações sociais e esportivas do Santa Marina Atlético Clube (SMAC)

Endereço:
Av. Santa Marina, nº 883 – Água Branca

3.6. Processos pautados para a 824ª Reunião Ordinária – Relativos ao INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA

    9 
PROCESSO: 6025.2025/0009454-5

Interessado:
DPH - DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO

Assunto:
Inventário Memória Paulistana - Proposta de revisão de 67 verbetes

3.7. Processos pautados para a 824ª Reunião Ordinária – Relativos ao SELO DE VALOR CULTURAL

    10 
PROCESSO: 6025.2023/0024497-7

Interessado:
Livia Stefano Carmona

Assunto:
Pedido de Selo de Valor Cultural -Teatro Aliança Francesa

Endereço:
Rua General Jardim nº 182 -Vila Buarque

3.8. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS

    11 
PROCESSO: 6025.2022/0008377-7 

Interessado:
American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA

Assunto:
Regularização de instalação de Estação Rádio-Base (E.R.B.) na cobertura de edifício localizado em Área Envoltória da Capela de São Miguel

Endereço:
Rua Mário Rodrigues Fon, 142 - São Miguel Paulista

    12 
PROCESSO: 6025.2022/0014255-2

Interessado:
American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas LTDA

Assunto:
Pedido de regularização da ERB - Estação Rádio Base implantada na cobertura do imóvel

Endereço:
Rua Direita, nº 114, esquina com o Largo da Misericórdia, nº 15 - Centro

3.9. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS

    13 
PROCESSO: 2016-0.235.400-2

Interessado:
Associação Sociedade de Cultura Artística

Assunto:
Regularização de obra de restauro

Endereço:
Rua Nestor Pestana, 196/202/230/246/252 - Consolação

    14 
PROCESSO: 6025.2024/0019346-0

Interessado:
Virginia Vasques de Paula

Assunto:
Pedido de demolição

Endereço:
Rua Conselheiro Ramalho, 979 - Bela Vista

    15 
PROCESSO: 6025.2023/0005386-1

Interessado:
Condomínio Sunflower Moóca SPE Ltda

Assunto:
Pedido de construção nova

Endereço:
Rua Madre de Deus, nº 684 - Mooca

    16 
PROCESSO: 2018-0.105.580-3

Interessado:
Condomínio Conjunto Santa Cruz

Assunto:
Recurso pela regularização de instalações de gás em bem cultural Condomínio Santa Cruz e deliberação quanto à aplicação do parágrafo 4º em face do parágrafo 5º, do artigo 9º do Decreto nº 47.493/2006 (c/ alterações pelo Decreto nº 54.805/2014)

Endereço:
Rua Santa Cruz, 1191 - Vila Mariana


    17 
PROCESSO: 6025.2024/0035493-6

Interessado:
Samuel Kruchin

Assunto:
Pedido de reforma, demolição, construção nova e restauro

Endereço:
Rua Visconde de Ouro Preto, nºs 118 e 124 - Consolação

    18 
PROCESSO: 6025.2024/0034182-6

Interessado:
Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz

Assunto:
Pedido de reforma da pista de atletismo da AAAOC - Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz

Endereço:
 Rua Artur de Azevedo, nº 01 - Cerqueira César
    19 
PROCESSO: 6025.2024/0029666-9

Interessado:
Rogério Marcondes Machado

Assunto:
Pedido de reforma da cobertura dos galpões industriais da antiga Estação Ciência, atualmente ocupados pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP 

Endereço:
Rua Guaicurus, nºs 1.270 a 1.474 - Água Branca 
3.10. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 824ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se, sem análise do mérito.

    20 
PROCESSO: 6025.2025/0007116-2

Interessado:
Sagaz Esportes LTDA

Assunto:
Pedido de evento

Endereço:
Pavilhão da Bienal - Cicillo Matarazzo, que integra o Parque do Ibirapuera, situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Ibirapuera


4.  TEMAS GERAIS/EXTRAPAUTA


DOC 16/06/2025 – P. 72 e 73